Economia de Búzios volta a crescer

Palco de intenso troca-troca de prefeito ao longo do último ano, a
cidade de Búzios aos poucos se recupera da instabilidade política
com a permanência do vice-prefeito Henrique Gomes (DEM) no
comando do município. Com a continuidade de gestão
administrativa, a economia de Búzios voltou a ganhar fôlego com
a abertura de novas empresas e a retomada do setor da
construção civil.
Henrique Gomes está como prefeito em exercício de Búzios há
praticamente dois meses e meio, desde 15 de maio. Houve um
pequeno interregno: por decisão judicial, a cidade ficou sob o
comando do prefeito hoje afastado André Granado (MDB) entre
os dias 3 e 11 de julho.
Os números dos últimos dois meses e meio comprovam a
melhoria na economia do balneário. Em 70 dias, entre 15 de maio
e 25 de julho, foram concedidos 219 alvarás para o
funcionamento de empresas. No mesmo período do ano passado,
foram apenas 16 alvarás. Ao longo de 2018, a prefeitura  emitiu
474 alvarás. Este ano, já foram 424.


As certidões para obras também aumentaram sensivelmente
desde que  Henrique Gomes está no comando da prefeitura. Em
pouco mais de dois meses, foram emitidas 167 certidões para
obras. Já nos primeiros quatro meses e meio de 2019, a
prefeitura expediu apenas 98 certidões, uma média de 24 por
mês.
A arrecadação de Búzios também começa aos poucos a
melhorar. Entre janeiro e maio último, os cofres do balneário
receberam R$ 132,7 milhões _ no mesmo período em 2018,
foram R$ 107,3 milhões.


Retomada do crescimento


Principal atividade econômica de Búzios, o turismo foi um dos
setores que mais sofreu com a falta de investimentos e de novos
negócios. A recessão na cidade foi agravada pela instabilidade
política, que culminou na troca de prefeito dez vezes, em pouco
mais de um ano. Restaurantes tradicionais do balneário, como o
Parvatti e a pizzaria Capricciosa, fecharam.
A construção civil, segunda maior fonte de arrecadação da
cidade, foi outro setor fortemente atingido pelo vai e vem na
prefeitura de Búzios. Motivo: as licenças de obras na cidade
ficaram paradas, causando uma retração no setor e aumentando
o desemprego. Com a permanência de Henrique Gomes há
pouco mais de dois meses na prefeitura, a emissão de  licenças
tanto para obras quanto para abertura de empresas voltou a
acontecer.
Para  o presidente da Associação Comercial de Búzios, Nani
Mancine, os empresários tinham receio em investir na cidade ou
expandir seus negócios diante da dança das cadeiras na
prefeitura. “O empresariado espera da Justiça uma decisão
definitiva para que a cidade possa avançar”, diz Mancine.  “A
cidade está pagando com essa instabilidade jurídica”, resume o
prefeito em exercício Henrique Gomes.
Convocação dos concursados
Assim que assumiu interinamente a prefeitura, em 15 de maio,
Henrique Gomes cumpriu a decisão judicial e começou a
convocar os funcionários aprovados em concurso, em 2012. Um
dos processos que levou o prefeito eleito André Granado (MDB) a
ser afastado do cargo foi a não convocação dos concursados. Em
meados de julho, Henrique Gomes concluiu o chamamento dos
807 aprovados em concurso.
Além de cumprir a determinação judicial, o prefeito em exercício
também adotou medidas de transparência na administração. Ele
já instituiu a transmissão em tempo real das reuniões para as
licitações públicas, e implantou um novo portal oficial do
município. Também começou a ser implementado um sistema
para a retirada online de alvarás a fim de acelerar o processo de
abertura de empresas na cidade.
Dança das cadeiras
 
A novela em torno da prefeitura de Búzios começou há pouco
mais de um ano, quando André Granado foi destituído do cargo
pela primeira vez, em 21 de junho de 2018.  Desde então, o
comando da cidade se transformou em uma dança das cadeiras,
com um festival de liminares judiciais que ora tiram ora
reconduzem Granado no cargo.
 
O vai e vem mais recente foi agora em julho. Depois de ficar
afastado por dois meses da prefeitura de Búzios, Granado voltou
ao cargo, no dia 3 de julho, por decisão do desembargador
Guaraci de Campos Vianna, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro. Ele anulou a sentença de improbidade
administrativa que mantinha Granado afastado da prefeitura,
desde 14 de maio.
 
No dia 11 de julho, uma nova decisão judicial voltou a afastar
Granado pela décima vez do cargo. De acordo com decisão da
Justiça, o vice Henrique Gomes  (DEM) assumiu o comando de
Búzios pelo prazo de 180 dias. Granado é alvo de 50 diferentes
processos na Justiça.
 
No dia 23 de julho, André Granado foi alvo de duas decisões
diferentes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na 10ª
Câmara Cível, ele foi reintegrado no cargo de prefeito _ decisão
que não foi acatada pelo juiz de Búzios, Raphael Baddini. Já a
21ª Câmara Cível concluiu o julgamento da apelação de
Granado  por perda de prazo na ação que trata de ilegalidade na
contratação de pessoal terceirizado.
 
O desembargador Pedro Saraiva de Andrade Lemos, da  10ª
Câmara Cível do TJ do Rio, deu liminar pela recondução de

André Granado à prefeitura de Búzios.

A decisão do desembargador foi em resposta ao agravo de instrumento contra
a decisão do juiz Raphael Baddini, que determinou o afastamento
de André Granado por 180 dias.
 
O juiz decidiu, no entanto, não acatar a ordem do
desembargador. Em despacho, Raphael Baddini argumentou que
“os munícipes de Armação dos Búzios estão sendo diariamente
prejudicados pelas mudanças de secretários, subsecretários,
servidores ocupantes de cargo em comissão e mesmo anulação
de todos os atos anteriores dos chefes do poder executivo que
ocuparam a cadeira principal ao longo das inúmeras disputas
processuais em trâmite”.
 
No despacho, o juiz lembra ainda que, no mesmo dia (23 de
julho), a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro, concluiu  o julgamento de André Granado na ação por
improbidade administrativa que trata de ilegalidade na
contratação de pessoal terceirizado. O placar foi 3 X 0 contra a
apelação de Granado.


Granado foi condenado por ter editado, assim que tomou posse,
em 2013, decreto suspendendo por 180 dias a convocação de
aprovados em concurso público realizado em 2012. Ele alegou
que era preciso rever o impacto orçamentário da contratação dos
concursados e nomeou funcionários temporários para a
prefeitura. Na época, Granado apresentou uma apelação fora do
prazo para recorrer dessa condenação.

Apelação negada agora pela 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Categoria:Econômia

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