AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEBATEM VERÃO 2019, PESCA PREDATÓRIA E GRANDE MORTANDADE DE TARTARUGAS

Encontros reuniram representantes do Ministério Público Federal e Estadual, Prefeitura de Búzios e população


Duas Audiências Públicas reuniram na segunda-feira (17) representantes do Ministério Público Federal e Estadual, Prefeitura de Búzios e população para debater dois temas de suma importância para a cidade: a pesca predatória e grande mortandade de tartarugas no litoral buziano e as estratégias para o verão 2018/2019, no âmbito do Projeto MPF Praia Limpa, principalmente no tocante ao combate ao lixo e ordenação das atividades na praia.

Durante a manhã, foi realizada na sede da OAB, a Audiência Pública sobre o problema que vem acontecendo no litoral de Búzios envolvendo pesca predatória e morte de tartarugas. Conduzida pelos Procuradores da República Leandro Mitidieri Figueiredo e Leandro Botelho Antunes, e pelo secretário de Meio Ambiente e Pesca de Búzios, Hamber Carvalho, a reunião lotou o auditório com representantes da sociedade civil organizada, pescadores e população em geral.

Apontada como o principal elemento causador da morte das tartarugas, a utilização de redes de espera com malhas largas, instaladas próximo a costões e lajes, foi condenada e os pescadores alertados sobre a proibição dessa prática. Também foi reforçada a necessidade de se reanimar tartarugas que por ventura sejam encontradas presas às redes, ainda vivas, antes de devolvê-las para o mar.

Ao final da reunião, representantes do MPF, Guardas Marítimos Ambientais, pescadores, jornalistas, pesquisadores e equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, saíram de barco para vistoriar o litoral e ver de perto o problema debatido na Audiência Pública. O grupo chegou a abordar duas escunas que se encontravam em área de corais na praia da Tartaruga. Os GMA aproveitaram para orientar tripulação e passageiros, que aplaudiram a iniciativa dos agentes públicos.

Uma nova Audiência Pública será convocada para o início do mês de março. O objetivo é direcionar o encontro para os pescadores das associações da Rasa, Manguinhos e Armação, visando orientar sobre os procedimentos corretos em relação à utilização de redes, posicionamento e malhas, além das ações para salvamento das tartarugas presas aos equipamentos de pesca.

 

Audiência Pública sobre ordenamento nas praias

A segunda Audiência Pública aconteceu na parte da tarde no ginásio do INEFI, na Rasa. Com o tema estratégias para o verão 2018/2019, no âmbito do Projeto MPF Praia Limpa, no tocante ao combate ao lixo e ordenação das atividades na praia, o encontro reuniu cerca de trezentas pessoas, em sua maioria vendedores ambulantes e quiosqueiros.

Conduzindo a Audiência, os Procuradores da República Leandro Mitidieri Figueiredo e Leandro Botelho Antunes, o Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Vinicius Lameira, o secretário de Meio Ambiente e Pesca, Hamber Carvalho, o secretário de Serviços Públicos, Júnior Carvalho, a representante da Secretaria de Turismo, Luciana Fajardo e a vereadora Joice Costa.

Primeiro tema a ser debatido, o Projeto Praia Limpa orientou os donos de quiosques sobre como proceder com seu lixo. A secretaria de Serviços Públicos se comprometeu a recolher o lixo acondicionado em latões a serem fornecidos pela Prefeitura, e anunciou para breve o retorno da varrição nas praias. De acordo com o secretário, o serviço está sendo licitado.

Vendedores ambulantes manifestaram a preocupação com as determinações do Decreto 1076/2018 que prevê o Recadastramento de Ambulantes. Eles questionam o fato do Decreto ter sido lançado neste momento, tão próximo do início do verão.

Ciente das dificuldades alegadas pelos ambulantes, o MP Estadual já havia lançado na sexta-feira, 14, uma resolução para que a Prefeitura se manifeste em cinco dias sobre a possibilidade de suspensão do Decreto neste momento, devido aos conflitos gerados.

Ficou determinado que durante esta semana, o promotor Vinícius Lameira virá novamente a Búzios para se reunir com o secretário de Meio Ambiente Hamber Carvalho e o secretário de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, César Fernandes, para análise do Decreto e possíveis mudanças a serem feitas.

Hamber avalia os debates e destaca o momento positivo de aproximação do poder público com a população, uma oportunidade de trocar ideias e construir juntos a melhor forma de conduzir soluções que a cidade necessita.

Categoria:Prefeitura

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